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IND 1/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do poder Executivo Municipal a realização de operação tapa buracos e recapeamentos das vias públicas municipais de Cariri do Tocantins.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ver. Gero Laimer
Texto Original
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IND 2/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Srº Prefeito Municipal junto à Secretaria de Saúde que providencie para que a vigilância faça dedetização em todo o Município de Cariri do Tocantins.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ver. Galego da Patrola
Texto Original
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IND 3/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Srº Prefeito Municipal junto à infraestrutura que possa designar um servidor para ser responsável pela manutenção preventiva e corretiva (Lubrificação e troca de filtros) das Máquinas e Caminhões do município de Cariri do Tocantins.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ver. Galego da Patrola
Texto Original
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IND 4/2020 - Indicação
Ementa: Indica; A necessidade de reparos na Iluminação Pública da Avenida Bernardo Sayão.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ver. Arivan
Texto Original
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IND 5/2020 - Indicação
Ementa: Indica; Que o Poder Executivo Municipal realize a reforma da Praça Pedro Batista e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ver. Arivan
Texto Original
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IND 6/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Srº Prefeito Municipal providências no sentido da reforma geral e reestruturação dos vestiários e banheiros Estádio Gilvan Bento de Carvalho e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ver. Galego da Patrola
Texto Original
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IND 7/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determine ao setor competente que tome providências quanto à construção de um bueiro localizado no final da Avenida Bernardo Sayão sentido Assentamento PA Combra.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ver. Galego da Patrola
Texto Original
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IND 8/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Srº Prefeito Municipio providência no setido de reformoar ponte que liga o município de Cariri do Tocantins a Formosodo Araguai- TO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Autor:
José Ponciano
Texto Original
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IND 9/2020 - Indicação
Ementa: Indica à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde e ao Exm.º Srº. Prefeito Municipal providências no sentido implantar Clinica de psicologia neste município.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:
Professor Ederson
Texto Original
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IND 10/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exm.º Srº Prefeito Municipal providências no sentido de encaminhar ao Ministério do Turismo demanda para iluminação da pista de copper do Balneário Municipal.
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:
Professor Ederson
Texto Original
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IND 11/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de encaminhar a Secretária de Infraestrutura que providencie um quebra mola no início da Avenida Julieta Zeferina de Oliveira município de Cariri do Tocantins.
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Autor:
Ver. Gero Laimer
Texto Original
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IND 12/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de encaminhar a Secretária da Educação que seja feito contratação de Monitoras para os ônibus escolares municipais de Cariri do Tocantins.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:
Ver. Gero Laimer
Texto Original
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IND 13/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder executivo Municipal que determinar ao setor competente que tomo providência na restruturação do trecho que liga a estrada das duas vicinais do Assentamento PA Coinbra de Cariri do Toccanins.
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Autor:
Ver. Gero Laimer
Texto Original
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IND 14/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito contratação de um Técnico Veterinário para atender a demanda em nossa Cidade.
Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Autor:
Ver. Gero Laimer
Texto Original
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IND 15/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº. Sr.º Prefeito Municipal, através da Secretária de Infraestrutura, para que faça a terraplanagem do trecho colocando aterramento para levantar a estrada vicinal no Assentamento P.A Coimbra.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Ver. Gero Laimer
Texto Original
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IND 16/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal á Construção da sede própria do Assentamento PA Coimbra Cariri do Tocantins.
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Ver. Gero Laimer
Texto Original
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PLC-E 1/2020 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 490/2018, de 14 de novembro de 2018.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Autor:
Vanderlei Antônio de Carvalho Junior - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC-E 2/2020 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de crédito suplementar durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020 e altera a redação do Art. 5º da Lei Municipal nº 505, de 23 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Autor:
Vanderlei Antônio de Carvalho Junior - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentaria (LDO) para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Autor:
Vanderlei Antônio de Carvalho Junior - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação da Ação de Apoio ao Enfrntamento dos efeitos da Pandemia de Covid-19 e autoriza a abertura de crèdito especial ao Orçamento do Munícipio de Cariri/TO em favor da unidade orçamentária que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Autor:
Vanderlei Antônio de Carvalho Junior - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB e Estabelece Política Municipal de Saneamento Básico, e, dá Outras Providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Vanderlei Antônio de Carvalho Junior - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Criação da Ação de Apoio ao enfretamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19 e autoriza a Abertura de Crédito especial ao Orçamento do Município de Cariri do Tocantins-TO.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Autor:
Vanderlei Antônio de Carvalho Junior - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: autoriza o Poder Executivo Municipal desafetar e a alienar mediante venda, imóveis do Município , através de procedimento licitatório, conforme especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Vanderlei Antônio de Carvalho Junior - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esporte da Avenida JJ, Quadra 06 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Autor:
Vanderlei Antônio de Carvalho Junior - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Institui o Sistema Municipal de Educação de Cariri/TO, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
Vanderlei Antônio de Carvalho Junior - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre denominação a sede da Prefeitura municipal de Cariri/TO para "PAÇO ODAIR BORGES DE AMORIM", e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
Vanderlei Antônio de Carvalho Junior - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Ginásio situado na Escola Municipal Divina Ribeiro Borges, Avenida Castelo Branco, s/n, Centro, Cariri/TO "MAYCON HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA", e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
Vanderlei Antônio de Carvalho Junior - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Campo Society situado na Rua Joaquina Antônia de Sousa, s/n , Setor Novo Horizonte, Cariri do Tocantins/TO "ELSON LUCIANO SANTANA", e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
Vanderlei Antônio de Carvalho Junior - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência, situado na Rua Julieta Zeferino de Oliveira, S/N, Centro, Cariri do Tocantins/TO"CENTRO DE CONVIVÊNCIA MARIA DALVA DO NASCIMENTO", e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
Vanderlei Antônio de Carvalho Junior - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Quadra de Volêi situada na Avenida JJ, s/n, Setor NOvo Horizonte, Cariri do TOcantins/TO "SHIRLEY SANTOS DE OLIVEIRA", e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
Vanderlei Antônio de Carvalho Junior - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde -UBS situada no Projeto de Assentamento-PA Coimbra, Cariri do
Tocantins/TO "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS COSME E DAMIÃO", e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
Vanderlei Antônio de Carvalho Junior - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Quadra de Tênis, situada na Avenida JJ<, s/n, Setor Novo Horizonte, Cariri do TOcantins/TO para "IVAN CARLOS MIRANDA DE SOUZA", e dá outras providênicias.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
Vanderlei Antônio de Carvalho Junior - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Laboratório de Informática situado na Escola Municipal Divina Ribeiro Borges, Avenida Castelo Branco, s/n, Centro, Cariri do Tocantins/TO "PROFESSOR VALDEMIR DA SILVA ALMEIDA", e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
Vanderlei Antônio de Carvalho Junior - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Istitui Nota Fiscal Eletrônica- NFS-e no âmbito do Município de Cariri/TO, e dá outras providência.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
Vanderlei Antônio de Carvalho Junior - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Agência de Regulação de Porto Nacional-TO e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:
Vanderlei Antônio de Carvalho Junior - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do Município de Cariri/TO em favor da unidade orçamentário que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:
Vanderlei Antônio de Carvalho Junior - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a fixação do valor para pagamento Obrigatorio de pequeno valor/RPV decorrente de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal/88, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2020
Autor:
Vanderlei Antônio de Carvalho Junior - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente do Munícipio de Cariri/TO em favor da unidade orçamentária que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Autor:
Vanderlei Antônio de Carvalho Junior - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual (PPA) do Município de Cariri/TO, para o exercício de 2021.
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
José Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Vanderlei Antônio de Carvalho Junior - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-L 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Fixa o Valor do Subsídio Mensal do Prefeit, Vice- Prefeito e dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2021/2024.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Texto Original
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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: Requer através deste, que Vossa Senhoria possa prestar esclarecimento por qual motivo os buracos que a empresa esta abrindo para instalação de hidrômeto em ruas da cidade e não estão sendo feito o fechamento correto destes buracos, causando transtorno a população caririense.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ver. Gero Laimer
Texto Original
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: moção de preocupação com a pretendida privativação da empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ETC.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Ver. Gero Laimer
Texto Original
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretária de Assistência Social que disponibilize uma Casa de apoio em Barretos- SP, para os pacientes e acompanhantes que estão em tratamento.
Apresentação: 12 de Junho de 2020
Autor:
Ver. Arivan
Texto Original
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretária de Assistência Social que disponibilize uma Casa de Apoio em Goiânia-GO, para os pacientes e acompanhantes que estão em tratamento.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:
Professor Ederson
Texto Original
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