{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "345", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Chaveiro", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/345/indicacao_n.o_001_de_02_de_fevereiro_de_2021.pdf", "ementa": "Indica; Constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Av. Castelo Branco (Escola Municipal Divina Ribeiro Borges)"}, {"id": "346", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/346/indicacao_n.o_002_de__24_de_fevereiro_de_2021.pdf", "ementa": "Indica; ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimantal, determinar ao setor competente para colocar as placa indicativas de transito em  nosso mun\u00edcipio."}, {"id": "340", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ponciano", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/340/indicacao_n.o_003_de_13_de_abril_de_2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exm\u00ba. Sr\u00ba. Prefeito Municipal provid\u00eancia no sentido de construir um bueiro na vicinal pr\u00f3xima a ponte do bacaba no Assentamento PA Coimbra o munic\u00edpio de Cariri do Tocantins."}, {"id": "341", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/341/indicacao_n.o_004_de_13_de_abril_de_2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exm\u00ba. Sr\u00ba. Prefeito Municipal provid\u00eancias no sentido de construir um bueiro no c\u00f3rrego Pinda\u00edba munic\u00edpio de Cariri do Tocantins."}, {"id": "342", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/342/indicacao_n.o_005_de_13_de_abril_de_2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exm\u00ba. Sr\u00ba. Prefeito Municipal provid\u00eancias no sentido de construir paradas de \u00f4nibus com cobertura e assentos, no munic\u00edpio de Cariri do Tocantins."}, {"id": "343", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/343/indicacao_n.o_006_de_13_de_abril_de_2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exm\u00ba. Er\u00ba. Prefeito Municipal provid\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o do mata burro que d\u00e1 acesso ao Assentamento Angical prox\u00edmo a Agropecu\u00e1ria Nossa Sr\u00aa. Aparecida munic\u00edpio de Cariri do Tocantins."}, {"id": "344", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanusa Luciano", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/344/indicacao_no_007_.pdf", "ementa": "Indica ao Exm\u00ba. Sr\u00ba. Prefeito Municial que possa esta realizando capacita\u00e7\u00e3o para profissionais da Educa\u00e7\u00e3o no sentido de indentificar e saber se comunicar com crian\u00e7as e adolecentes que est\u00e3o passando por algum tipo de viol\u00eancia ou abuso dom\u00e9stico."}, {"id": "349", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ederson", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/349/indicacao_no_008_de_13_de_setembro_de_2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o ou revitaliza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do trevo da cidade e a instala\u00e7\u00e3o do nome da mesma."}, {"id": "350", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ederson", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/350/indicacao_no_009_de_13_de_setembro_de_2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias no sentido da cria\u00e7\u00e3o de um grupo de hidrogin\u00e1stica nas piscinas do Balne\u00e1rio Municipal."}, {"id": "351", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Chaveiro", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito a instal\u00e7\u00e3o de lixeiras comunit\u00e1rias para lixo org\u00e2nico e recicl\u00e1vel, para os moradores deste municipio."}, {"id": "359", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ederson", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, providencias no sentido de Doar terreno para constru\u00e7\u00e3o de uma Igreja no Setor  Planalto."}, {"id": "358", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ponciano", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente a instala\u00e7\u00e3o de letreiros nos Org\u00e3os Municipais."}, {"id": "360", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mineiro", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/360/indicacao_no13_de_23_de_outubro__de_2021.doc", "ementa": "Indica ao Exm\u00ba . Sr. Prefeito Municipal a viabilidade na implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de v\u00eddeo monitoramento urbano do Munic\u00edpio de Cariri do Tocantins."}, {"id": "337", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Vanderlei Ant\u00f4nio de Carvalho Junior", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/337/projeto_de_lei_001_bolsa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 307/2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "338", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Vanderlei Ant\u00f4nio de Carvalho Junior", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/338/projeto_de_lei_no_002_de_10_de_marco_de_2021.pdf", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do corona v\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "339", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Vanderlei Ant\u00f4nio de Carvalho Junior", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/339/projeto_de_lei_no_003_de_10_de_marco_de_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a modifica\u00e7\u00f5es do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - CACS/FUNDEB, no munic\u00edpio de Cariri do Tocantins -TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "347", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/347/projeto_de_lei_no_004_de_18_03_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, para atuarem especificamente na linha de frente da pandemia covid19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "348", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Vanderlei Ant\u00f4nio de Carvalho Junior", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/348/projeto_de_lei_no_006_de_30_de_abril_de_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sebro a elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria (LDO) para o exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "355", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/355/projeto_de_lei_no_008_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a responsabilidade por valores e pontos referentes \u00e0s multas de tr\u00e2nsito decorrentes de infra\u00e7\u00f5es cometidas por servidores p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta, seja efetivos ou comissionados, devidamente identificados, cujas infra\u00e7\u00f5es sejam comprovadas, que estejam conduzindo ve\u00edculo oficial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "356", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/356/projeto_de_lei_no_010_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da ouvidoria no munic\u00edpio e da outras providencias."}, {"id": "357", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE  CARIRI  DO TOCANTINS  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "361", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Vanderlei Ant\u00f4nio de Carvalho Junior", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2022 A 2025."}, {"id": "362", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Vanderlei Ant\u00f4nio de Carvalho Junior", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/362/loa_2022.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CARIRI DO TOCANTINS , PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022 E,  D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}