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Resultados

IND 1/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica; Construção de redutor de velocidade na Av. Castelo Branco (Escola Municipal Divina Ribeiro Borges)

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  Júnior Chaveiro
Texto Original

IND 2/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica; ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimantal, determinar ao setor competente para colocar as placa indicativas de transito em nosso munícipio.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:  Mineiro
Texto Original

IND 3/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmº. Srº. Prefeito Municipal providência no sentido de construir um bueiro na vicinal próxima a ponte do bacaba no Assentamento PA Coimbra o município de Cariri do Tocantins.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  José Ponciano
Texto Original

IND 4/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmº. Srº. Prefeito Municipal providências no sentido de construir um bueiro no córrego Pindaíba município de Cariri do Tocantins.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Mineiro
Texto Original

IND 5/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmº. Srº. Prefeito Municipal providências no sentido de construir paradas de ônibus com cobertura e assentos, no município de Cariri do Tocantins.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Mineiro
Texto Original

IND 6/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmº. Erº. Prefeito Municipal providência a recuperação do mata burro que dá acesso ao Assentamento Angical proxímo a Agropecuária Nossa Srª. Aparecida município de Cariri do Tocantins.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Mineiro
Texto Original

IND 7/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmº. Srº. Prefeito Municial que possa esta realizando capacitação para profissionais da Educação no sentido de indentificar e saber se comunicar com crianças e adolecentes que estão passando por algum tipo de violência ou abuso doméstico.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Vanusa Luciano
Texto Original

IND 8/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a construção ou revitalização temporária do trevo da cidade e a instalação do nome da mesma.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Professor Ederson
Texto Original

IND 9/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido da criação de um grupo de hidroginástica nas piscinas do Balneário Municipal.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Professor Ederson
Texto Original

IND 10/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito a instalção de lixeiras comunitárias para lixo orgânico e reciclável, para os moradores deste municipio.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Júnior Chaveiro

IND 11/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, providencias no sentido de Doar terreno para construção de uma Igreja no Setor Planalto.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:  Professor Ederson

IND 12/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente a instalação de letreiros nos Orgãos Municipais.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:  José Ponciano

IND 13/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmº . Sr. Prefeito Municipal a viabilidade na implantação de um sistema de vídeo monitoramento urbano do Município de Cariri do Tocantins.

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:  Mineiro
Texto Original

PLO-E 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração do Art. 3º da Lei nº 307/2009, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vanderlei Antônio de Carvalho Junior - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO-E 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:  Vanderlei Antônio de Carvalho Junior - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO-E 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a modificações do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, no município de Cariri do Tocantins -TO e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:  Vanderlei Antônio de Carvalho Junior - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO-E 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a contratação de pessoas por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, para atuarem especificamente na linha de frente da pandemia covid19 e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Março de 2021
Texto Original

PLO-E 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sebro a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:  Vanderlei Antônio de Carvalho Junior - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO-E 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a responsabilidade por valores e pontos referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidores públicos da Administração Direta e Indireta, seja efetivos ou comissionados, devidamente identificados, cujas infrações sejam comprovadas, que estejam conduzindo veículo oficial, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Julho de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 539, de 13 de setembro de 2021

PLO-E 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da ouvidoria no município e da outras providencias.

Apresentação: 23 de Julho de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 540, de 13 de setembro de 2021

PLO-E 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Agosto de 2021

PLO-E 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Vanderlei Antônio de Carvalho Junior - Prefeito Municipal

PLO-E 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Vanderlei Antônio de Carvalho Junior - Prefeito Municipal
Texto Original