{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "366", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Chaveiro", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/366/indicacao_n_01_de_fevereiro_de_2022.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO CONV\u00caNIOS COM OUTRAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO SUPERIORES DE GURUPI-TO. EX: UFT, UNINTER, UNIP e UNOPAR."}, {"id": "376", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ponciano", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/376/indicacao_no_02_de_31_de_marco_de_2022._000079_1.pdf", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL , QUE PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO  EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "380", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tetin do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daCLEO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O CIVIL, NO MUNIC\u00cdPIO DE CARIRI DO TOCANTINS , PARA FACILITAR O ACESSO DO CIDAD\u00c3O CARIRIENSE AO DOCUMENTO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE."}, {"id": "384", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barata", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE AMPLIA\u00c7\u00c3O E EXPANS\u00c3O DO ESPA\u00c7O F\u00cdSICO DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "385", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Chaveiro", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/385/indicacao_no_06_de_24_08_2022_ver._agmar_moreira_r._junior_000171.pdf", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SUA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA INSTALADO UM SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PISTA DE CAMINHADA DO BALNE\u00c1RIO MUNICIPAL."}, {"id": "400", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barata", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE COM URG\u00caNCIA JUNTO AO  DEPARTAMENTO COMPETENTE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JUSCELINO  KUBISTCHEK EM FRENTE O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL  PROFESSORA LUZIA SOUZA FERREIRA."}, {"id": "401", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Barata", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/401/indicacao_no_008_de_23_de_novembro_2022_vereador__barata_000065.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUINICIPAL DE INFRAESTRUTURA THIAGO ALVES SOUZA QUE VIABILIZE COM URG\u00caNCIA JUNTO O DEPARTAMENTO COMPETENTE  INSTALA\u00c7\u00c3O  DE LIXEIRAS NA PRA\u00c7A CENTRAL PEDRO BATISTA."}, {"id": "407", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Professor Ederson", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/407/mocao_de_aplausos_no_001_2022__000078.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS ATLETAS DO TIME CAMPE\u00c3O ESTADUAL DE VOLEIBOL DE CARIRI DO TOCANTINS."}, {"id": "395", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vanderlei Ant\u00f4nio de Carvalho Junior", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/395/projeto_de_lei_n_006_2022_do_28_de_janeiro__de_2022..pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O DE CARIRI DO TOCANTINS -TO."}, {"id": "379", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Vanderlei Ant\u00f4nio de Carvalho Junior", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/379/projeto_de_llei_complementar_no_002_de_29_de_marco_de_2022_bb_000010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E  SOBRE  ATUALIZA\u00c7\u00c3O  DOS  VALORES  CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI 501/2019."}, {"id": "408", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Legislativo", "autoria": "Professor Ederson", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/408/projeto_de_lei_complementar_no_002_000029.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Cariri do Tocantins , fixa princ\u00edpios e diretrizes de gest\u00e3o e da outras  provid\u00eancias."}, {"id": "409", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Legislativo", "autoria": "Professor Ederson", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/409/projeto_de_lei_complementar_no_003_de_dezembro_de_2022_000031.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Plano de Cargos, Carreira e remunera\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os da Administra\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Cariri do Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "363", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Vanderlei Ant\u00f4nio de Carvalho Junior", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/363/projeto_de_lei_no_001__03_01_2022_000063.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as contrata\u00e7\u00f5es por tempo determinados para atender as necessidades tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "364", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Vanderlei Ant\u00f4nio de Carvalho Junior", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/364/projeto_de_lei_no_002__03_01_2022_000064.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES EXISTENTES NA LEI 552 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021"}, {"id": "365", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Vanderlei Ant\u00f4nio de Carvalho Junior", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/365/projeto_de_lei_no_003__03_01_2022_000065.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e  sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "374", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Vanderlei Ant\u00f4nio de Carvalho Junior", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/374/projeto_de_lei_no_04_de_28.01.2022_000053.pdf", "ementa": "REGULAMENTA OS ARTIGOS 115  A  122 DA LEI  034 DE  22 DE ABRIL  DE 1994 PARA FINS DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE  INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES  DO MUNIC\u00cdPIO DE CARIRI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "394", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Vanderlei Ant\u00f4nio de Carvalho Junior", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/394/projeto_de_lei_n_005_de_28_de_janeiro__de_2022..pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM INSTITUTO  NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS."}, {"id": "397", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Vanderlei Ant\u00f4nio de Carvalho Junior", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/397/projeto_de_lei_n_006_2022_do_28_de_janeiro__de_2022..pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA OS MEMBROS  PARA A COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O DE CARIRI DO TOCANTINS-TO."}, {"id": "396", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Vanderlei Ant\u00f4nio de Carvalho Junior", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/396/projeto_de_lei_n_007_de_31_de_janeiro__de_2022..pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DOS SERVI\u00c7OS DE PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL DO CREAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "368", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Vanderlei Ant\u00f4nio de Carvalho Junior", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/368/projeto_de_lei__n_008_de_08_de_fevereiro__de_2022..pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA QUANTIDADE DE CARGOS DE PROFESSORES M\u00c9DIO N\u00cdVEL I  PREVISTO NO ANEXO I DA LEI 557 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022."}, {"id": "370", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Vanderlei Ant\u00f4nio de Carvalho Junior", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/370/projeto_de_lei_no_010_de_07_de_de_marco_de_2022..pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE CARIRI DO TOCANTINS  E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "402", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE CONTROLE DE  ZOONOZES  DE CARIRI DO TOCANTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "371", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Vanderlei Ant\u00f4nio de Carvalho Junior", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR BENS  M\u00d3VEIS INSERV\u00cdVEIS AO PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "391", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Vanderlei Ant\u00f4nio de Carvalho Junior", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/391/projeto_de_lei_no_012_de_08_de_de_marco_de_2022._000070.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CREDITO  SUPLEMENTAR  POR SUPER\u00c1VIT  FINANCEIRO DE RECURSOS N\u00c3O VINCULADOS NO VALOR DE APURADO EM 31.12.2021, AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO  DE CARIRI DO TOCANTINS/TO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "372", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Vanderlei Ant\u00f4nio de Carvalho Junior", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR \u00c1REA RURAL EM URBANA E A  INCORPORA  AO PER\u00cdMETRO URBANO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "373", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Vanderlei Ant\u00f4nio de Carvalho Junior", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/373/projeto_de_lei_no_014_de_10_de_de_marco_de_2022..pdf", "ementa": "INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNIT\u00c1RIO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARIRI DO TOCANTINS-TO."}, {"id": "375", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Vanderlei Ant\u00f4nio de Carvalho Junior", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/375/projeto_de_lei_no_015_de_14.03.2022_000055.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A  , CAIXA ECON\u00d3MICA  FEDERAL, E OUTRAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS, COM OU SEM GARANTIA DA UNI\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "377", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Vanderlei Ant\u00f4nio de Carvalho Junior", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "378", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Vanderlei Ant\u00f4nio de Carvalho Junior", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/378/projeto_de_llei__no_017_de_05_de_abril_de_2022_bb_000011.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 500/2019."}, {"id": "390", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Vanderlei Ant\u00f4nio de Carvalho Junior", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/390/projeto_de_lei_no_022_de_25_de_maio_de_2022._000231_2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAFETAR E AUTORIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL URBANO COM ENCARGO PARA A EMPRESA E.F. DE OLIVEIRA E CIA. LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N\u00ba 16.582.179/0001-72  E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "382", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Vanderlei Ant\u00f4nio de Carvalho Junior", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/382/projeto_de_lei__n_023_de_13_de_junho_de__2022.pdf", "ementa": "DESAFETA  E  AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O  DE IM\u00d3VEL  COM ENCARGOS  \u00c1 EMPRESA EFENSE CARIRI  LTDA, INSCRITA CNPJ  SOB N\u00ba 43.994.960/0001-27 E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "383", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Vanderlei Ant\u00f4nio de Carvalho Junior", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/383/projeto_de_lei__n_024__de_22_de_junho_de__2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O  DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CASA LAR PARA ATENDER CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES E IDOSOS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO NO MUNIC\u00cdPIO DE CARIRI DO TOCANTINS  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "392", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Vanderlei Ant\u00f4nio de Carvalho Junior", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/392/projeto_de_lei_no_025_de_07_de_julho_de__2022_000142.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO  DE INTERESSE P\u00daBLICO NO TRABALHO  E ATIVIDADES REALIZADAS  PELA A IGREJA  ASSEMBLEIA DE DEUS MINIST\u00c9RIO DE MADUREIRA CNPJ 01.184.738/0001-19 SEDIADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CARIRI , NA \u00c1REA DA EDUCA\u00c7\u00c3O, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E ASSIST\u00caNCIA DE SA\u00daDE, DESAFETA BEM  M\u00d3VEL E AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA  DE FERRAGEM  E COBERTURA EM DESUSO PELO MUNIC\u00cdPIO E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "393", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Vanderlei Ant\u00f4nio de Carvalho Junior", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/393/projeto_de_lei_no_027_2022_de_23_08_2022_000020.pdf", "ementa": "ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA A ESCOLHA DE CANDIDATO AO PROVIMENTO DE CARGO EM COMISS\u00c3O DE DIRETOR  DE UNIDADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS."}, {"id": "386", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Vanderlei Ant\u00f4nio de Carvalho Junior", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO  DO MUNIC\u00cdPIO DE CARIRI/TO EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "389", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Vanderlei Ant\u00f4nio de Carvalho Junior", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO  SELETIVO  PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE -ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS-ACE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "387", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Vanderlei Ant\u00f4nio de Carvalho Junior", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/387/projeto_de_lei_no_030_de_16_08_2022_aprovado_000175.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARIRI/TO EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "388", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Vanderlei Ant\u00f4nio de Carvalho Junior", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI  DE  DIRETRIZES  OR\u00c7AMENT\u00c1RIA  (LDO) PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "398", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Vanderlei Ant\u00f4nio de Carvalho Junior", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/398/projeto_de_lei_no_032_2022_de_12_09_2022_000022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E  SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, NA PARTE REFERENTE AOS CARGOS DE PROVIMENTO  EFETIVOS  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "399", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Vanderlei Ant\u00f4nio de Carvalho Junior", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/399/projeto_de_lei_no_033_de_26_09_2022_000027.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ANEXO \u00daNICO  DA LEI 547 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 PARA ACRESCENTAR UMA VAGA NA ESPECIALIDADE M\u00c9DICA DE PSIQUIATRIA E UMA VAGA NA ESPECIALIDADE M\u00c9DICA EM SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OURAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "403", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Vanderlei Ant\u00f4nio de Carvalho Junior", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/403/pl_35-2022_ppa_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL-PPA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "404", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Vanderlei Ant\u00f4nio de Carvalho Junior", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/404/pl_36-2022_loa_cariri_2023.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CARIRI DO TOCANTINS, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO  DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "405", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Vanderlei Ant\u00f4nio de Carvalho Junior", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/405/projeto_de_lei_no_037_de_05_de_dezembro_de_2022_000066.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FECHAMENTO DA CASA LAR, REVOGANDO-SE A LEI 578 DE 29 DE JUNHO DE 2022."}, {"id": "406", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Vanderlei Ant\u00f4nio de Carvalho Junior", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/406/projeto_de_lei_no_038_de_08_de_dezembro_2022_000075.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE TRANSPAR\u00caNCIA E ACESSO \u00c1 INFORMA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "369", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Professor Ederson", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A  REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES  POL\u00cdTICOS, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 , DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E ART . 198  DA LEI ORG\u00c2NICA."}, {"id": "381", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/381/projeto__resolucao_no_001_2022_de_9_de_maio_2022_000116.pdf", "ementa": "ESTIPULA  VALORES DE DI\u00c1RIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO. ( RESOLU\u00c7\u00c3O)"}, {"id": "367", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Chaveiro", "texto_original": "http://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, O SR.  WANDERLEI BARBOSA,  a  NOMEA\u00c7\u00c3O E POSSE DOS 162 APROVADOS DO CONCURSO DA DEFESA SOCIAL REALIZADO NO ANO DE 2014."}]}