Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 63 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar - Executivo

Ano

2015

Número

63

Data de Apresentação

14/04/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016(ANO REFERENCIA DE 2015)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Indexação

    Observação