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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 1 de 2019

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar - Legislativo

Ano

2019

Número

1

Data de Apresentação

04/02/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2009, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009(DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO) ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 009/2013, DE 27 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI