Logo Câmara de Cariri do Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2013

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária - Executivo

Ano

2013

Número

5

Data de Apresentação

04/02/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

44_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ACRESCENTA ARTIGO A LEI Nº 357/2013, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF.: DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA COSTEIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA).

    Indexação

    Observação


    OpenAPI