Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CARIRI DO TOCANTINS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
Ver. Gero Laimer
Texto Original
|
IND 2/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE CONSTA NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE EDUCAÇÃO, COM OS DEVIDOS CARGOS E SALÁRIOS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
Ver. Gero Laimer
Texto Original
|
IND 3/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO A REALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CARIRI DO TOCANTINS-TO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Ver. Ivonete
Texto Original
|
IND 4/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CAPELA FÚNEBRE NO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Ver. Ivonete
Texto Original
|
IND 5/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO UMA ESCOLINHA DE FUTSAL, VOLEIBOL, BASQUETE, DANÇA E DEMAIS ESPORTES POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor:
Professor Ederson
Texto Original
|
IND 6/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DIVINA RIBEIRO BORGES.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:
Ver. Arivan
Texto Original
|
IND 7/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO O ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DOS IMÓVEIS DOADO A EMPRESA COSTEIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:
Ver. Galego da Patrola
Texto Original
|
IND 8/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR O PROJETO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA.
Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:
Professor Ederson
Texto Original
|
IND 9/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR A LEI DO PLANO DE CARREIRA, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS E PLANO DE CARREIRA, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO ADMINISTRATIVO DE CARIRI DO TOCANTINS.
Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:
Professor Ederson
Texto Original
|
IND 10/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REVISAR DA LEI DO MAGISTÉRIO DE CARIRI DO TOCANTINS BEM COMO SUA INTEIRA IMPLANTAÇÃO.
Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:
Professor Ederson
Texto Original
|
IND 11/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA DE CARIRI DO TOCANTINS- TO E/OU CASA DE CULTURA.
Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:
Professor Ederson
Texto Original
|
IND 12/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAÇÃO DE VEICULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DE HEMODIALISE.
Apresentação: 17 de Março de 2017
Autor:
José Ponciano
Texto Original
|
IND 13/2017 - Indicação
Ementa: INDICA A SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE-MARLENE CIRQUEIRA QUEIROZ PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE HIDROGINÁSTICA NAS PISCINAS DO BALNEÁRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:
Professor Ederson
Texto Original
|
IND 14/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REVER URGENTEMENTE A LEI PARA ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:
Professor Ederson
Texto Original
|
IND 15/2017 - Indicação
Ementa: INDICA O EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAÇÃO DE GRUPO DE HIDROGINÁSTICA NAS PISCINAS DO BALNEÁRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:
Professor Ederson
Texto Original
|
IND 16/2017 - Indicação
Ementa: INDICA O EXM.º SRº. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE APOIO AO FUTSAL FEMININO DE CARIRI DO TOCANTINS.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:
Ver. Gero Laimer
Texto Original
|
IND 17/2017 - Indicação
Ementa: INDICA O EXM.º SRº. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A RELAÇÕES DE BENS PATRIMONIAIS DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO QUE NÃO TEM UTILIDADE PARA O ACERVO PATRIMONIAL DA PREFEITURA.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:
José Ponciano
Texto Original
|
IND 18/2017 - Indicação
Ementa: INDICA O EXM.º SRº. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOAÇÃO DE BOLSA NO CURSO DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA OS MUNÍCIPES CARIRENSES QUE TEM NECESSIDADE ESPECIAL DE SE COMUNICAR ATRAVÉS DAS LIBRAS.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:
Ver. Galego da Patrola
Texto Original
|
IND 19/2017 - Indicação
Ementa: INDICA O EXM.º SRº. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR E EQUIPAR A FANFARRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BEM COMO REATIVAR A BANDA MUNICIPAL.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:
Professor Ederson
Texto Original
|
IND 20/2017 - Indicação
Ementa: INDICA O EXM.º SRº. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL DIVINA RIBEIRO BORGES.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:
Professor Ederson
Texto Original
|
IND 21/2017 - Indicação
Ementa: INDICA O EXM.º SRº. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE GARANTIR MELHOR REMUNERAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES.
Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:
Professor Ederson
Texto Original
|
IND 22/2017 - Indicação
Ementa: INDICA O EXM.º SRº. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DA ADQUIRIR UM VEICULO PARA O CONSELHO TUTELAR DE CARIRI DO TOCANTINS.
Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:
Professor Ederson
Texto Original
|
IND 23/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REVER URGENTEMENTE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 349/2012 DE 31 DE MAIO DE 2012, LEI SOBRE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL-SIM.
Apresentação: 7 de Abril de 2017
Autor:
José Ponciano
Texto Original
|
IND 24/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O REAJUSTE/RECOMPOSIÇÃO DO SALARIO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:
José Ponciano
Texto Original
|
IND 25/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REPARAR OS MATA-BURROS E AS ESTRADA DA ZONA RURAL.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:
Ver. Ivonete
Texto Original
|
IND 26/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISTRIBUIR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (E.P.I) AOS SERVIDORES DA LIMPEZA.
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:
Ver. Gero Laimer
Texto Original
|
IND 27/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS DA ÁREAS DA SAÚDE, COMO OFTALMOLOGISTA, OTORRINOLARINGOLOGIA E UM CLINICO GERAL, NO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE DE 05 A 19 ANOS.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:
Ver. Galego da Patrola
Texto Original
|
IND 28/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR CAÇAMBAS DE ADUBO ORGÂNICO (ESTERCO) PARA OS PEQUENOS PRODUTORES (HORTICULTOR).
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:
José Ponciano
Texto Original
|
IND 29/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMA IMEDIATA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO QUE FOI INAUGURADO NA GESTÃO ANTERIOR.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
Ver. Gero Laimer
Texto Original
|
IND 30/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI ANTONIO DE CARVALHO JR, PROVIDENCIAS NA MARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NOS QUATRO CANTOS DAS AVENIDAS ARLINDO MARTINS C/RUA JOAQUINA A.DE SOUZA E CASTELO BRANCO C/ JULIETA ZEFERINA E NAS ESQUINAS DE GRANDE TRAFICO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:
Ver. Gero Laimer
Texto Original
|
IND 31/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO SEJAM ADESIVADOS COM BRASÃO DO MUNICÍPIO E A QUAL SECRETARIA ELE PERTENCE.
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:
Ver. Gero Laimer
Texto Original
|
IND 32/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR PERFURAÇÕES DE POÇOS SEMI-ARTESIANOS PARA OS PEQUENOS PRODUTORES NA ZONA RURAL DE CARIRI DO TOCANTINS.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
José Ponciano
Texto Original
|
IND 33/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUXILIAR OS BENEFICIÁRIOS DO LOTEAMENTO PRIMAVERA E NOVO HORIZONTE.
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Autor:
José Ponciano
Texto Original
|
IND 34/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E UM VIGIA NOTURNO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Autor:
José Ponciano
Texto Original
|
IND 35/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EQUIPAR A SAÚDE BUCAL E/OU CONTRATAR 01 CIRURGIÃO DENTISTA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:
Professor Ederson
Texto Original
|
IND 36/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAÇÃO, MEDIANTE PROJETO DE LEI, SOBRE A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS QUE SÃO CRIADOS NAS RUAS.
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:
Ver. Gero Laimer
Texto Original
|
IND 37/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO GERENTE DO BANCO DO BRADESCO PARA DISPONIBILIZAR DINHEIRO NO CAIXA ELETRÔNICO TODOS OS DIAS DA SEMANA, EM ESPECIAL SÁBADO E DOMINGO, NA SEMANA DO PAGAMENTO DA PREFEITURA AOS SERVIDORES.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:
Ver. Galego da Patrola
Texto Original
|
IND 38/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROIBIR E/OU MULTAR VENDEDORES AMBULANTES EM CARIRI DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:
Ver. Gero Laimer
Texto Original
|
IND 39/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL DIVINA RIBEIRO BORGES.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Professor Ederson
Texto Original
|
IND 40/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM VIVEIRO DE PLANTAS E DOAR AOS MUNÍCIPES MUDAS DE IPÊS PARA O PLANTIO NAS CALÇADAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Professor Ederson
Texto Original
|
IND 41/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMº. SR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR PASSES DE ÔNIBUS PARA MORADORES DE CARIRI DO TOCANTINS QUE TRABALHA EM GURUPI E PARA OS RESIDENTES EM GURUPI QUE TRABALHAM EM CARIRI DO TOCANTINS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
Ver. Galego da Patrola
Texto Original
|
IND 42/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) E/OU SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE ADVERTÊNCIA NA AVENIDA BERNARDO SAYAO.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
Ver. Cristóvão
Texto Original
|
IND 43/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:
José Ponciano
Texto Original
|
IND 44/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR ESCLARECIMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI DE REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS NOVO HORIZONTE E PLANALTO.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
Ver. Gero Laimer
Texto Original
|
IND 45/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE RESTAURAÇÃO/CONSTRUÇÃO DO BUEIRO NO CÓRREGO MACAÚBA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:
José Ponciano
Texto Original
|
IND 46/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REUTILIZAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:
José Ponciano
Texto Original
|
IND 47/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR PONTO DE ÔNIBUS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:
Ver. Gero Laimer
|
PLO-E 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO,PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART 37,IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART.9º,IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
Vanderlei Antônio de Carvalho Junior - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PLO-E 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2017
Texto Original
|
PLO-E 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Á ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Autor:
Vanderlei Antônio de Carvalho Junior - Prefeito Municipal
Texto Original
|
