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INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER RECAPEAMENTO COMPLETO DO TREVO NA ENTRADA DA CIDADE PARA QUE SEJA INCLUÍDAS NAS OBRAS A SEREM FEITAS NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR EXPLICAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA REALIZAR O CADASTRAMENTO E INSCRIÇÕES DAS DOAÇÕES/CESSÃO DE DIREITO DOS LOTES NA CIDADE DE CARIRI DO TOCANTINS.

INDICA AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO-DMT (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO), NO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS.

INDICA AO EXM.º SR.º PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SINALIZAR TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS.

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CAPELA FÚNEBRE NO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS.

INDICA AO EXMº SR.º PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR UM CABELEIREIRO PARA PRESTAR ATENDIMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL DIVINA RIBEIRO BORGES NO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS.

INDICA AO EXM.º SR. º PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE COLOQUE A PLACA DO NOME DO HOSPITAL E MATERNIDADE SEBASTIÃO CARIRI, CONFORME A LEI º 556 DE 18 DE JANEIRO DE 1993.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ABERTURA DE VAGAS NA CRECHE NOTURNA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM).

INDICA, QUE DURANTE OS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS SEJA REALIZADOS ATENDIMENTO NA FARMÁCIA MUNICIPAL.

INDICA A SRª SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CURSO DE PRIMEIRO SOCORROS NA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA CIDADE DE CARIRI DO TOCANTINS.

INDICA AO EXM.º SR.º PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COLETOR DE LIXO.

INDICA AO EXMº SRº. PREFEITO MUNICIPAL A COMPOSIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA URBANA PRINCIPALMENTE DOS GARIS NO SETOR PLANALTO.

INDICA AO EXMº. SRº PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO D REFORMA GERAL E REESTRUTURAÇÃO DOS VESTIÁRIOS E BANHEIROSDO ESTÁDIO GILVAN BENTO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA MEDIDA DO POSSÍVEL ESCLARECIMENTO SOB A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS SETORES PRIMAVERA E NOVO HORIZONTE DE NOSSO MUNICÍPIO, BUSCANDO ALÉM DA MELHORIA NA QUALIDADE DE ILUMINAÇÃO OFERECIDA, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA A NOSSA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM.º SR.º PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOME PROVIDÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMº. SRº. PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ATERRO NO ACESSO AO IGREJA MONTE SIÃO NO ASSENTAMENTO P.A. COIMBRA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIA PARA INSTALAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS SETORES PRIMAVERA E NOVO HORIZONTE DE NOSSO MUNICÍPIO, BUSCANDO ALÉM DA MELHORIA NA QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO OFERECIDA, GARANTIR MAIS SEGURANÇA A NOSSA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

INDICA; QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A REFORMA DA PRAÇA PEDRO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA BERNADO SAYÃO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TOCANTINS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JULIETA DE OLIVEIRA E EVANGELISTA PEREIRA DOS SANTOS.

INDICA; EXM.º SR.º PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSA SER CEDIDA A CASA DE FARINHA PARA A ASSOCIAÇÃO PA COIMBRA.

INDICA AO EXM.º SR.º PRESIDENTE DA CÂMARA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCEDER MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS APOSENTADOS.

DISPÕES SOBRE A AUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO CARIRIENSE AO ILUSTRÍSSIMO DR. RONISON PARENTES SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTEAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2018, ALTERAÇÃO DO ANEXO I, PARA INCLUSÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS (ESTRATÉGIAS DO MUNICÍPIO PÁGINA 24 A 37), DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRI/TO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 416/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS (ESTRATÉGIAS DO MUNICÍPIO PÁGINAS 24 E 37), DA LEI Nº 416/2015, SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2009, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009(DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO) ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 009/2013, DE 27 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A RESCINDIR CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO N.º 399/1999, ADITIVO NA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO (ATS) E A CONCEDER A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO DESSE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DE CARIRI/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS E DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SERVIÇO DE ACOLHIDA EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E DO PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA NO MUNICÍPIO DE CARIRI DO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual (PPA) do Município de Cariri/TO, para o exercício de 2020.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO , E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO , NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCOLA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS- TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 414, DE 10 DE JUNHO DE 2015 (PLANO DE CARGO CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS) E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ATRAVÉS DESTE , QUE VOSSA SENHORIA POSSA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A CONSTANTE FALTA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE CARIRI DO TOCANTINS, APÓS O PERÍODO DAS 17HS, ASSIM COMO, O VAZAMENTO DE ÁGUA NAS TUBULAÇÕES EM RUAS E AVENIDAS DESTA MUNICIPALIDADE, CAUSANDO PREJUÍZO E TRANSTORNO A POPULAÇÃO CARIRIENSE. ADEMAIS, A BOIA DA CAIXA D'ÁGUA QUE ABASTECE A CIDADE NÃO FUNCIONA OU NÃO TEM, SITUAÇÃO QUE CAUSA DESPERDÍCIO, PREJUÍZO E TRANSTORNO A NOSSA COMUNIDADE.

REQUER ATRAVÉS DESTE, QUE VOSSA SENHORIA POSSA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A AUSÊNCIA DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO QUE RECEBA AS FATURAS/BOLETOS DA CONTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS.

SOLICITO QUE SEJA REALIZADO POR ESTA SECRETÁRIA ATRAVÉS DOS ACS E ACE, UM LEVANTAMENTO DAS CISTERNAS OU FOSSAS SÉPTICAS QUE EXISTEM NAS RESIDÊNCIAS DE NOSSO MUNICÍPIO BEM COM O SEU ESTADO DE FUNCIONAMENTO E POSSÍVEL DESEJO DE ENTUPIMENTO.