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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO CONVÊNIOS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIORES DE GURUPI-TO. EX: UFT, UNINTER, UNIP e UNOPAR.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL , QUE PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, NO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS , PARA FACILITAR O ACESSO DO CIDADÃO CARIRIENSE AO DOCUMENTO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SUA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA INSTALADO UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO BALNEÁRIO MUNICIPAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE COM URGÊNCIA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JUSCELINO KUBISTCHEK EM FRENTE O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LUZIA SOUZA FERREIRA.

INDICA AO SENHOR SECRETÁRIO MUINICIPAL DE INFRAESTRUTURA THIAGO ALVES SOUZA QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA JUNTO O DEPARTAMENTO COMPETENTE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA CENTRAL PEDRO BATISTA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS DO TIME CAMPEÃO ESTADUAL DE VOLEIBOL DE CARIRI DO TOCANTINS.

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CARIRI DO TOCANTINS -TO.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI 501/2019.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Cariri do Tocantins , fixa princípios e diretrizes de gestão e da outras providências.

Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e remuneração dos Serviços da Administração do Poder Legislativo do Município de Cariri do Tocantins e dá outras providências.

Dispõe sobre as contratações por tempo determinados para atender as necessidades temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS AÇÕES EXISTENTES NA LEI 552 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

REGULAMENTA OS ARTIGOS 115 A 122 DA LEI 034 DE 22 DE ABRIL DE 1994 PARA FINS DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS.

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS PARA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CARIRI DO TOCANTINS-TO.

DISPÕE SOBRE CRIAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DO CREAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DE CARGOS DE PROFESSORES MÉDIO NÍVEL I PREVISTO NO ANEXO I DA LEI 557 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE CARIRI DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES DE CARIRI DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS NÃO VINCULADOS NO VALOR DE APURADO EM 31.12.2021, AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR ÁREA RURAL EM URBANA E A INCORPORA AO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS-TO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A , CAIXA ECONÓMICA FEDERAL, E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 500/2019.

DISPÕE SOBRE DESAFETAR E AUTORIZAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM ENCARGO PARA A EMPRESA E.F. DE OLIVEIRA E CIA. LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 16.582.179/0001-72 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS Á EMPRESA EFENSE CARIRI LTDA, INSCRITA CNPJ SOB Nº 43.994.960/0001-27 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CASA LAR PARA ATENDER CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO NO TRABALHO E ATIVIDADES REALIZADAS PELA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA CNPJ 01.184.738/0001-19 SEDIADA NO MUNICÍPIO DE CARIRI , NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA DE SAÚDE, DESAFETA BEM MÓVEL E AUTORIZA DOAÇÃO DA ESTRUTURA DE FERRAGEM E COBERTURA EM DESUSO PELO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE CANDIDATO AO PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIRI/TO EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS-ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIRI/TO EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, NA PARTE REFERENTE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI 547 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 PARA ACRESCENTAR UMA VAGA NA ESPECIALIDADE MÉDICA DE PSIQUIATRIA E UMA VAGA NA ESPECIALIDADE MÉDICA EM SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FECHAMENTO DA CASA LAR, REVOGANDO-SE A LEI 578 DE 29 DE JUNHO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO Á INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART . 198 DA LEI ORGÂNICA.

ESTIPULA VALORES DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO. ( RESOLUÇÃO)

Requer ao GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, O SR. WANDERLEI BARBOSA, a NOMEAÇÃO E POSSE DOS 162 APROVADOS DO CONCURSO DA DEFESA SOCIAL REALIZADO NO ANO DE 2014.