Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 61 matérias.

Resultados

IND 1/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Autor:  Professor Ederson
Texto Original

IND 2/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE TRAZER O SINAL DA TV ANHANGUERA PARA O MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2013
Autor:  Ver. Cristóvão
Texto Original

IND 3/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMA URGENTE NA LAGE DE ENTRADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS.

Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:  Ver. Gero Laimer
Texto Original

IND 4/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E ENCASCALHAR O FINAL DAS AVENIDAS ARLINDO MARTINS E CASTELO BRANCO.

Apresentação: 13 de Março de 2013
Autor:  VER. REGINALDO (PIAU)
Texto Original

IND 5/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR REDE DE ÁGUA EM RUAS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 13 de Março de 2013
Autor:  VER. REGINALDO (PIAU)
Texto Original

IND 6/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES OU ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR E IMPLANTAR O PROJETO "CIDADE DIGITAL" NA CIDADE DE CARIRI DO TOCANTINS.

Apresentação: 15 de Março de 2013
Autor:  Ver. Ivonete
Professor Ederson
VER. ALEMÃO
Ver. Arivan
Ver. Cristóvão
VER. EPITÁCIO
Ver. Gero Laimer
VER. PAULINHO
VER. REGINALDO (PIAU)
Texto Original

IND 7/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR PLACAS NUMÉRICAS PARA CASAS E REGULARIZAÇÃO DAS PLACAS DAS RUAS DA CIDADE DE CARIRI DO TOCANTINS.

Apresentação: 15 de Março de 2013
Autor:  Professor Ederson
Texto Original

IND 8/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR A EQUIPE DO PSF RURAL NO MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS.

Apresentação: 15 de Março de 2013
Autor:  Professor Ederson
Texto Original

IND 9/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE CARIRI DO TOCANTINS.

Apresentação: 4 de Abril de 2013
Autor:  Ver. Gero Laimer
Texto Original

IND 10/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ACRESCENTAR 05 (CINCO) BOLSAS UNIVERSITÁRIA NO PROGRAMA NOSSA BOLSA UNIVERSITÁRIA.

Apresentação: 4 de Abril de 2013
Autor:  VER. REGINALDO (PIAU)
Texto Original

IND 11/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXM.º PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR O PROJETO PREFESSOR NOTA 10 NO MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS.

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Autor:  Professor Ederson
Texto Original

IND 12/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOAR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA NO SETOR PLANALTO.

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Autor:  Professor Ederson
Texto Original

IND 13/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL PARA 25 (VINTE E CINCO) PROFESSORES EFETIVOS DA ESCOLA MUNICIPAL DIVINA RIBEIRO BORGES.

Apresentação: 11 de Abril de 2013
Autor:  VER. ALEMÃO
Texto Original

IND 14/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOAR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE CORREIOS NO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS.

Apresentação: 7 de Maio de 2013
Autor:  Ver. Gero Laimer
Texto Original

IND 15/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CAPELA FÚNEBRE NO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS.

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Autor:  Ver. Ivonete
Texto Original

IND 16/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXM.º PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REVITALIZAR A PRAÇA PEDRO BATISTA, CONTRATAR UM JARDINEIRO/ZELADOR E REINSTALAR A FONTE LUMINOSA.

Apresentação: 6 de Junho de 2013
Autor:  Professor Ederson
Texto Original

IND 17/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXM.º PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR A LEI DO PLANO DE CARREIRA, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS - TO E PLANO DE CARREIRA SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO ADMINISTRATIVO DE CARIRI DO TOCANTINS.

Apresentação: 6 de Junho de 2013
Autor:  Professor Ederson
Texto Original

IND 18/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR A LEI QUE ABONA O DIA TRABALHADO NO DIA DO ANIVERSÁRIO.

Apresentação: 6 de Junho de 2013
Autor:  Professor Ederson
Texto Original

IND 19/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR UM COMPLEXO ESPORTIVO NA QUADRA DA VILA FELIZ COM PISTA DE COOPER E A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR.

Apresentação: 6 de Junho de 2013
Autor:  Professor Ederson
Texto Original

IND 20/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOAR UM TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE UMA EMPRESA.

Apresentação: 11 de Junho de 2013
Autor:  VER. REGINALDO (PIAU)
Texto Original

IND 21/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXM.º SR.PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUIOSQUES NO BALNEÁRIO MUNICIPAL E INSTALAÇÃO DE CERCA DE PROTEÇÃO NAS PISCINAS.

Apresentação: 11 de Junho de 2013
Autor:  VER. REGINALDO (PIAU)
Texto Original

IND 22/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXM.º SR.PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR O DIA DO FRENTISTA.

Apresentação: 11 de Junho de 2013
Autor:  VER. REGINALDO (PIAU)
VER. PAULINHO
Texto Original

IND 23/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO CARIRIENSE AOS REVERENDÍSSIMOS PADRES DIVINO RODRIGUES MACIEL E EDILVAN CAVALCANTE MILHOMEM.

Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:  Professor Ederson
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2013  Data Anexação: 20 de Agosto de 2013 Autor(es):  Professor Ederson
Texto Original

IND 24/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR 03 (TRÊS) MATA-BURROS E AUMENTAR O ATERRO DA REPRESA NA FAZENDA SANTA HELENA, MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS.

Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:  Ver. Ivonete
Texto Original

IND 25/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMº SRº PREFEITO MUNICIPAL E JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INSTALAÇÃO DE TELA DE CONTENÇÃO DE BOLAS E ILUMINAÇÃO, COM INSTALAÇÃO DE REFLETORES PARA O EXERCÍCIO DE JOGOS NOTURNOS NO CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS.

Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:  Ver. Gero Laimer
Texto Original

IND 26/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMº SRº. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COMPRA OU AQUISIÇÃO DE VACINA CONTRA FEBRE AFTOSA PARA PEQUENOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS NOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS.

Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:  Ver. Gero Laimer
Texto Original

IND 27/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMº. SRº. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCIPAL QUE PASSA AO LADO DO GINÁSIO LUIZ POMPEU, DE ACESSO AO SETOR PLANALTO E AO BALNEÁRIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2013
Autor:  Ver. Gero Laimer
Texto Original

IND 28/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMº SRº PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE LEVANTAR O ATERRO DA REPRESA NA CHÁCARA SÃO RAIMUNDO NO ASSENTAMENTO P.A. COIMBRA NO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2013
Autor:  Ver. Gero Laimer
Texto Original

IND 29/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMº SRº PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DOAR UMA CASA POPULAR PARA A SRª MARIA DA PENHA GOMES.

Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Autor:  VER. REGINALDO (PIAU)
Texto Original

IND 30/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMº SRº PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONCEDER EQUIDADE SALARIAL AO CARGO DOS MOTORISTAS DAS CAÇAMBAS E OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS.

Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Autor:  VER. REGINALDO (PIAU)
Texto Original

IND 31/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A EXMª. SRª.PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS,PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONCEDER TITILO DE CIDADÃ CARIRIENCE ÁS ILUSTRÍSSIMAS PROFESSORAS SUZANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS E SÔNIA MARIA CARLOS.

Apresentação: 3 de Outubro de 2013
Autor:  Professor Ederson
Texto Original

IND 32/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXM.º PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REVER URGENTEMENTE A LEI PARA ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 3 de Outubro de 2013
Autor:  Professor Ederson
Texto Original

IND 33/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMº. SRº PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR O PROJETO VERDEJANDO CARIRI.

Apresentação: 7 de Novembro de 2013
Autor:  Professor Ederson
Texto Original

IND 34/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMº. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CRIAR O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO-DMT, NO MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS.

Apresentação: 7 de Novembro de 2013
Autor:  Ver. Gero Laimer
Texto Original

IND 35/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMº. SR.PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O DETRAN/TO NO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS.

Apresentação: 7 de Novembro de 2013
Autor:  Ver. Gero Laimer
Texto Original

IND 36/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMº. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM PONTO DE ÔNIBUS E/OU UMA RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS.

Apresentação: 7 de Novembro de 2013
Autor:  Ver. Gero Laimer
Texto Original

PDL 1/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CARIRIENSE AS PESSOAS QUE IDENTIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PADRE DIVINO RODRIGUES MACIEL E EDIVAN CAVALCANTE MILHOMEM).

Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Autor:  Professor Ederson
Matéria Anexada:   Indicação nº 23 de 2013  Data Anexação: 20 de Agosto de 2013 Autor(es):  Professor Ederson
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 16 de outubro de 2013
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 21 de agosto de 2013

PLC-E 1/2013 - Projeto de Lei Complementar - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2009, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2013
Autor:  José Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC-L 1/2013 - Projeto de Lei Complementar - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2009, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 E REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:  Ver. Ivonete
Texto Original

PLO-E 1/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO, COM ENCARGOS, À EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUÉCIA VEÍCULOS S/A - CONCESSIONÁRIA VOLVO).

Apresentação: 31 de Janeiro de 2013
Autor:  José Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO-E 2/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAFETA, INCORPORA AOS BENS DOMINICAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS REMANESCENTE DO DOMÍNIO DO MUNICÍPIO, E DOAR COM ENCARGOS À EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COSTEIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA).

Apresentação: 30 de Janeiro de 2013
Autor:  José Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 357, de 04 de fevereiro de 2013

PLO-E 3/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA ARTIGO A LEI Nº 356/2013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF.: DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA SUÉCIA VEÍCULOS S/A - CONCESSIONÁRIA VOLVO).

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2013
Autor:  José Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 358, de 25 de fevereiro de 2013

PLO-E 4/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATÉ A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2013
Autor:  José Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 359, de 20 de março de 2013

PLO-E 5/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA ARTIGO A LEI Nº 357/2013, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF.: DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA COSTEIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA).

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  José Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 360, de 27 de março de 2013

PLO-E 6/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUE REGULAMENTA E AUTORIZA A OUTORGA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO).

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  José Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 361, de 27 de março de 2013

PLO-E 7/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O SAEC - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO CARIRI DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:  José Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 363, de 05 de abril de 2013

PLO-E 8/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI Nº 264, DE 12 DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUE DISPÕE SOBRE PENSÃO).

Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:  José Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 364, de 09 de abril de 2013

PLO-E 9/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE ESTABILIDADE FUNCIONAL A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:  José Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 362, de 27 de março de 2013

PLO-E 11/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:  José Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 365, de 13 de maio de 2013

PLO-E 12/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO Á ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Março de 2013
Texto Original